Termos de Utilização
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Sobre a Vivea Woman e aceitação destes termos
A Vivea Woman é um serviço de bem-estar para mulheres na perimenopausa e menopausa, operado por Vivea Woman (Francisco Venda), Portugal. Estes termos aplicam-se à aplicação móvel (iOS e Android), à versão web e ao website viveawoman.com. Ao criar conta ou utilizar o serviço, aceitas estes termos. Se não concordares, não utilizes o serviço.
2. Elegibilidade e conta
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Comprometes-te a fornecer informação exata, a manter as tuas credenciais seguras e a não partilhar a tua conta. És responsável pela atividade realizada através da tua conta. Podemos suspender ou terminar contas em caso de violação destes termos, com fundamento justificado.
3. O serviço
A Vivea Woman disponibiliza, entre outras funcionalidades: a assistente Sofia, um diário de sintomas, registo de bem-estar, conteúdos de biblioteca (artigos, receitas, meditação e exercício), programas de bem-estar, preparação de relatórios de consulta e recomendações personalizadas. As funcionalidades podem evoluir ao longo do tempo.
4. Sofia e inteligência artificial
A Sofia utiliza inteligência artificial. As respostas geradas por IA podem conter erros, estar incompletas ou não ser adequadas a todas as situações individuais, e não constituem diagnóstico nem aconselhamento médico profissional. És responsável pelas decisões que tomes com base na informação disponibilizada pelo serviço. É proibido utilizar a Sofia de forma abusiva ou tentar contornar os seus controlos.
5. Aviso de saúde
A Vivea Woman é um serviço de informação e bem-estar. Não é um serviço médico, não faz diagnósticos, não presta tratamento e não substitui o aconselhamento de profissionais de saúde qualificados. Procura aconselhamento médico adequado sempre que necessário. A Vivea Woman não é um serviço de emergência: em situação de emergência ou urgência médica, contacta os serviços de emergência locais ou um profissional de saúde.
6. Uso aceitável
Não podes: utilizar o serviço para fins ilegais; usar o serviço de forma abusiva; interferir com o seu funcionamento; tentar comprometer a sua segurança; aceder de forma automatizada não autorizada (incluindo scraping); tentar contornar o Premium ou outros controlos de acesso; fazer engenharia reversa na medida em que tal restrição seja legalmente permitida; ou infringir direitos de terceiros.
7. Free e Premium
O serviço inclui uma experiência gratuita e uma experiência Premium por subscrição, que desbloqueia funcionalidades adicionais. O acesso Premium é determinado pelos nossos sistemas com base no estado real da tua subscrição. As funcionalidades incluídas em cada plano podem evoluir.
8. Subscrições, faturação e renovação
O preço aplicável é sempre mostrado antes da compra e pode variar consoante a plataforma, o país, a moeda, os impostos ou alterações futuras de preços quando legalmente permitidas. Salvo cancelamento de acordo com as regras da plataforma aplicável, as subscrições renovam-se automaticamente. Compras na App Store: a faturação, renovação, cancelamento e reembolsos regem-se pelas regras aplicáveis da Apple e são geridos através da tua conta Apple; aplica-se também o EULA padrão da Apple. Compras no Google Play: a faturação, gestão, cancelamento e reembolsos regem-se pelas regras aplicáveis do Google Play e são geridos através da tua conta Google. Compras na web: a subscrição é adquirida e gerida através do fluxo de faturação web da Vivea Woman, com pagamentos processados pela Stripe. Gere a tua subscrição na plataforma onde a compraste; a app inclui a opção de restaurar compras.
9. Períodos experimentais e ofertas
Algumas subscrições podem incluir períodos experimentais, ofertas introdutórias ou promoções, quando explicitamente apresentados antes da compra. A oferta concreta disponível é a que é mostrada no ecrã de compra ou na loja no momento da compra; nem todos os utilizadores têm acesso às mesmas ofertas.
10. Cancelamento, reembolsos e eliminação de conta
Cancelar a subscrição impede a renovação seguinte; manténs o acesso Premium até ao fim do período já pago. Os reembolsos de compras feitas através da Apple ou do Google Play estão sujeitos às regras e processos dessas plataformas, que a Vivea Woman não controla. Cancelar a subscrição e eliminar a conta Vivea Woman são ações separadas: eliminar a conta apaga os teus dados (ver Política de Privacidade), mas não cancela automaticamente uma subscrição ativa faturada pela Apple, pelo Google Play ou por outra plataforma — deves cancelá-la diretamente na plataforma de faturação correspondente.
11. Propriedade intelectual e conteúdo do utilizador
A marca Vivea Woman, o design, o software e os conteúdos originais do serviço pertencem-nos ou estão licenciados a nosso favor, e são disponibilizados para o teu uso pessoal e não comercial. Os dados e conteúdos que submetes continuam a ser teus e são tratados nos termos da Política de Privacidade. As respostas geradas pela Sofia destinam-se ao teu uso pessoal.
12. Serviços e plataformas de terceiros
O serviço interage com plataformas e serviços de terceiros — incluindo Apple, Google, Stripe, RevenueCat e fornecedores de modelos de IA — que têm termos e políticas próprios. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos.
13. Disponibilidade, alterações e cessação
Podemos atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades, incluindo funcionalidades Premium, e realizar manutenções que causem interrupções temporárias. Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes termos. Podes deixar de utilizar o serviço e eliminar a tua conta a qualquer momento.
14. Responsabilidade, direitos do consumidor, lei aplicável e contacto
Na medida máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos nem por decisões tomadas com base nos conteúdos ou nas respostas da Sofia. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável. Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das proteções imperativas do teu país de residência; podes recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo aplicáveis. Podemos atualizar estes termos, comunicando alterações relevantes na app ou no website. Contactos: geral hello@viveawoman.com · suporte support@viveawoman.com · privacidade privacy@viveawoman.com.